Radioamador consegue anular multa emitida pela Anatel
Lenilsom Marcolino conseguiu anular na justiça uma multa emitida pela ANATEL em 2005, veja os detalhes do processo clicando no link. Confira do documento aqui…
Lei
Crime em radiodifusão e telecomunicações
LEI…. 9.472 Prezado Colega, Com intuito de contribuir, fui pesquisar sobre o assunto e achei a Lei 9.472 e repasso para conhecimento dos amigos, sendo…